Ao contrário dos parceiros de uma sociedade (Gbr), os parceiros de uma GmbH geralmente não são responsáveis. Isto significa que a responsabilidade dos sócios é limitada à contribuição paga pelo sócio quando a GmbH foi estabelecida. Para os parceiros, há casos individuais de responsabilidade individual em relação ao pagamento.

Responsabilidade dos sócios de uma corporação

Os sócios de uma GmbH não são responsáveis pelas dívidas da GmbH, de acordo com as normas legais. O patrimônio pessoal dos sócios não será utilizado para as obrigações da GmbH.

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Responsabilidade pelo não cumprimento do capital social

O sócio de uma GmbH é responsável pela contribuição do capital social. A contribuição à fundação em dinheiro, ou seja, o pagamento de um montante em dinheiro de pelo menos 25.000 euros deve ser feito pelos sócios da GmbH. Se o parceiro não fizer a contribuição acordada ou não a pagar integralmente, ele é responsável perante a empresa pelo valor restante. O mesmo princípio se aplica às contribuições em espécie. As contribuições em espécie podem hoje ser determinadas como maquinarias ou terrenos. Se as contribuições em espécie tiverem um valor objetivamente menor, o parceiro deve pagar a diferença.

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A responsabilidade do sócio no momento do reembolso do capital social da GmbH

Existe outra possibilidade de responsabilidade se a empresa reembolsar o capital social ao sócio. O sócio deve recolher o capital social e devolvê-lo à empresa. Depois disso, o capital não pode ser devolvido ao sócio. Este princípio é chamado de exigência de preservação de capital. Se o sócio for reembolsado pelo capital, ele é pessoalmente responsável pelo pagamento do capital que recebeu erroneamente. Em caso de falência, o administrador da insolvência exigirá do sócio o pagamento do capital social.

 

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Responsabilidade do parceiro em caso de destruição da existência

Há outra forma de responsabilidade pessoal no caso de responsabilidade para desmantelar a existência da empresa. Isto inclui a responsabilidade por uma intervenção que é destrutiva para a sua existência. Se um sócio interferir indevidamente no patrimônio da GmbH e o patrimônio da empresa for reduzido ou esgotado desta forma, a GmbH tem uma reclamação contra o sócio em questão. Neste caso, o sócio viola seu dever de proteger os seus interesses financeiros contra a empresa. Se a insolvência for devida à redução dos ativos da empresa, o administrador da insolvência solicitará ao sócio o valor equivalente dos ativos reduzidos.

 

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Responsabilidade em caso de aquisição de uma garantia ou dívida

Há também a possibilidade de responsabilidade pessoal se o parceiro tiver dado uma garantia para as dívidas da empresa ou se tiver declarado que concordou em juntar-se à dívida. Se um empréstimo for concedido, os bancos geralmente exigem a aceitação de uma dívida ou uma garantia dos parceiros da GmbH a fim de obter garantias adicionais. Se a empresa não puder cumprir as suas obrigações financeiras com os bancos, os sócios são responsáveis pelos passivos da empresa a partir dos seus ativos privados.

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